Deputados e senadores começam a estudar maneiras de driblar restrições impostas pelo TSE e pelo Executivo para conseguir faturar politicamente a inauguração de obras

Proibidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de participar de inaugurações de obras públicas a partir de 3 de julho, candidatos aos cargos de deputado e senador já pensam em formas de garantir a associação de seus nomes às construções sem infringir a lei eleitoral. Os sem palanques também estão impedidos de gastar parte dos R$ 3,3 bilhões apresentados em emendas (1)ao Ministério do Turismo entre 2 de julho e 31 de outubro com festas e eventos. Mas, para não deixar nenhum projeto órfão , os candidatos prometem campanhas de porta em porta.

A lei impede participação na inauguração, mas não um grande encontro na cidade onde teve a obra , avisa o deputado estadual e líder do PT na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o deputado Padre João, que tentará uma vaga na Câmara dos Deputados em outubro. Embora seja favorável à mudança na legislação, que torna as regras dos candidatos majoritários válidas também para os proporcionais, Padre João entende que será possível pensar outras formas de divulgar a atividade parlamentar na eleição. Quando a pessoa lutou, de fato, pela viabilidade de determinada obra, a comunidade precisa estar inteirada disso , disse.

Em tese, a restrição atingiria em cheio políticos da base aliada do governo, que sonhavam acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como não é candidato, Lula está livre para inaugurar. Ao mesmo tempo, o presidente não estará impedido de ir, no mesmo dia, em um evento eleitoral organizado para favorecer a candidatura de aliados. Representação (2)do DEM, PSDB e PPS contra a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, protocolada no TSE, pede que o tribunal se manifeste sobre a utilização de eventos institucionais para a realização de propaganda antecipada.

As regras estão certas, mas o TSE poderia aplicá-las ao presidente e à ministra candidata (Dilma Rousseff) desde já , critica o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA), que passou o fim de semana visitando cidades do nordeste da Bahia.

Candidato à reeleição, o parlamentar defende que a Justiça Eleitoral afaste o poder público das campanhas. O cidadão não precisa de festa patrocinada, de inaugurações de obra para escolher o candidato , diz.

Segundo Aleluia, a base de uma campanha é a conversa com o eleitor.

A tese do corpo a corpo também é defendida pelo deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), candidato ao Senado, que se prepara para fazer campanha visitando eleitores e prestando contas do mandato, como sempre fez .

Não é proibindo um deputado de comparecer à inauguração de uma obra que se vai moralizar a política , dispara o deputado federal Humberto Souto (PPS-MG). É uma tentativa de evitar o tráfico de influência na eleição. E, no Brasil, com tanta desonestidade, tudo o que se fizer em busca da isenção é válido. Mas, não é por aí , complementa o candidato, que tentará permanecer na Casa.

Mãozinha

Também candidato a deputado federal em outubro, o deputado estadual Domingos Sávio (PSDB-MG) diz que nada mais justo do que inaugurar obras, mas fora do período eleitoral. Se a gente que está na vida pública não tem a chance de mostrar o que está fazendo, não terá apoio para continuar o trabalho . Na última semana, ele passou três dias em São João del-Rei, na Região Central de Minas, acompanhando o governador Aécio Neves (PSDB) na inauguração de obras na cidade.
1 - Apropriação de festas

 

A portaria do ministério quer evitar que recursos sejam usados em campanhas eleitorais com intenção de promover candidatos e desfilar bondades a eleitores, além de evitar irregularidades na aplicação da verba federal. Dos 594 parlamentares, 547 apresentaram emendas para festas. Em 2010, ainda não houve qualquer liberação de emendas para eventos.

2 - Defesa federal

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Casa Civil Dilma Rousseff contestaram a representação que aponta propaganda antecipada a favor da candidata. Na resposta aos partidos políticos, a defesa diz que o presidente da República não pode ser parte, pois não é candidato, e que não há provas de que a ministra teria conhecimento das declarações.

Alana Rizzo, Thiago Herdy e Luiz Ribeiro - Correio Braziliense