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Perfil
José Carlos Aleluia Costa nasceu em Salvador (BA), no dia 9 de dezembro de 1947. Filho de Maria do Amparo Aleluia Costa e do oficial militar Nivaldo Lins da Costa, criou-se no bairro da Caixa D'agua, na capital baiana. Concluiu o curso secundário no Colégio Antonio Muniz, depois se transferiu para o Instituto Normal Isaac Alves (Iceia) e, mais tarde, para o Colégio Central, onde finalizou os estudos preparatórios para a universidade.
Em 1966, ingressou no curso da Engenharia Elétrica, da Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia (UFBa). Durante o curso universitário, integrou a Associação dos Engenheiros Eletricistas da Bahia. Concluiu a graduação em 1969, iniciando, em seguida, o curso de pós-graduação na Escola Federal de Engenharia de Itajubá, em Minas Gerais.
É professor do curso de engenharia na Escola Politécnica da UFBA (Universidade Federal da Bahia).
O profissional
Aleluia iniciou a carreira em 1971, como engenheiro da antiga empresa distribuidora de energia da Bahia, a CEEB, mais tarde incorporada à Coelba. No mesmo ano, tornou-se professor do Departamento de Engenharia Elétrica, da Escola Politécnica da UFBA, ocupando a cadeira de Sistemas Elétricos de Potência. Lecionou até 1985, quando requereu a primeira licença da função, para assumir função de direção na Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). Voltou à universidade em 89, por mais um ano, para de novo afastar-se da vida acadêmica, desta vez em definitivo, a fim de concorrer ao primeiro mandato na Câmara Federal.
Na Coelba, ocupou os cargos de chefe de divisão, chefe de departamento e diretor de Distribuição. Em 1985, assumiu o cargo de diretor de Engenharia da Chesf, indicado pelo ex-ministro da Educação e Minas e Energia, Oliveira Brito, quando da sua posse na presidência da empresa. Em 1986, assumiu interinamente a presidência da Chesf, para depois suceder o próprio Oliveira Brito, no exercício pleno do cargo, em que permaneceu até 1989. Foi ainda conselheiro da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), de 1987 a 1989, e também do Banco do Nordeste (BNB), no mesmo período.
Atual presidente da Fundação Liberdade e Cidadania, órgão de assessoramento e estudos do partido Democratas.
Também ocupa o cargo de conselheiro da CELGpar (Companhia Energética de Goiás e Participações).
O político
O ingresso na vida política deu-se por iniciativa própria, quando em 1989 decidiu concorrer à vaga no Congresso Nacional. Cumpriu o primeiro mandato a partir de 1991, como deputado federal, após vitória nas eleições do ano anterior. Filiado Democratas, antigo Partido da Frente Liberal (PFL). Como parlamentar ocupou os cargos de presidente da Comissão Mista de Planos e Orçamentos Públicos e Fiscalização; presidente da Comissão de Constituição e Justiça Cidadania; Secretário-geral da Executiva do DEM Nacional, líder do partido, líder da oposição, e, atualmente, é vice-presidente nacional do Democratas. É Titular das comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; membro da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 630, de 2003, do Senhor Roberto Gouveia, que "altera o art. 1º da Lei n.º 8.001, de 13 de março de 1990, constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica, e de outras providências" (fontes renováveis de energia). - PL063003; SUPLENTE - Comissão de Minas e Energia – CME; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP; Comissão de Trabalho; relator da Comissão Especial que instituiu o Código de Trânsito.
PROJETOS
Aleluia é autor de projetos importantes para o povo brasileiro como a universalização do acesso à energia elétrica e a Tarifa Social nas contas de luz, propostas estas unificadas na lei de reestruturação do setor elétrico (Lei 10.438/02). Desde então, a conta de luz de 17 milhões de famílias brasileiras que consomem menos de 80 quilowatts/hora por mês foi reduzida em mais da metade. Dentre elas estão mais de dois milhões de famílias baianas. É dinheiro que sobra para ajudar nas despesas da família brasileira de baixa renda.
JUSTA CAUSA
Recentemente, Aleluia (DEM) apresentou o Projeto Justa Causa (PL Nº 594/10), que pretende cassar o mandato e tornar inelegível por até oito anos o político que, depois de eleito, não cumprir suas promessas de campanha. A proposta altera a Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece os casos de inelegibilidade e prazos de cessação de mandato.
Ao lado do Projeto Ficha Limpa (Lei Complementar 135), sancionado no último dia 04 de junho, que proíbe a candidatura de políticos com processos na Justiça ainda não concluídos, o Justa Causa é mais instrumento de defesa dos eleitores brasileiros contra os maus políticos.
Também são resultados de projetos apresentados por Aleluia a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), a criação da ANEEL (Lei 9.427/96), a emenda constitucional sobre cabotagem (EC-07), a modernização dos portos brasileiros (Lei 8630/93), a concessão de serviços públicos (Lei 8.987/95), o fim da reserva de mercado na informática (Lei 8.248/91) e o abuso de poder econômico (Lei 8.884/94).
Aleluia foi ainda um dos principais responsáveis pela instalação do Complexo Ford em Camaçari, que reúne, além da montadora, outras 25 empresas responsáveis pela criação de 8,5 mil empregos diretos e por 13,5% das exportações da Bahia.
Lei de Crimes ambientais
Foi relator da lei que define os crimes ambientais e estabelece punições para os agressores.
Lei de Informática (fim da reserva de mercado):
Autor da lei de informática que pôs fim à reserva de mercado. Permitindo que o Brasil se transformasse num dos países de maior acesso às redes sociais. Possibilitando que empresas de tecnologia de software e hardware se instalassem no Brasil, barateando o preço para os consumidores
Programa Baixa Renda
Autor do programa para o consumidor de baixa renda de energia elétrica, que permite aos mais humildes pagar apenas metade da conta de energia, sendo posteriormente adotado pelo Governo Federal.
Desde então, a conta de luz de 17 milhões de famílias brasileiras que consomem menos de 80 quilowatts/hora por mês foi reduzida em mais da metade. Dentre elas estão mais de dois milhões de famílias baianas.
Lei da Ford (Lei de Conversão)
Autor da lei de conversão que criou incentivos especiais para empresas automotivas brasileiras para que as empresas do setor investissem no Nordeste, a exemplo da Ford.
Aleluia foi ainda um dos principais responsáveis pela instalação do Complexo Ford em Camaçari, que reúne, além da montadora, outras 25 empresas responsáveis pela criação de 8,5 mil empregos diretos e por 13,5% das exportações da Bahia.
Luz para Todos
Autor do programa ‘Luz para Todos’, que permitiu à população da zona rural acesso à energia elétrica.
Lei de Abuso do Poder Econômico (Lei Antitruste)
Relator da lei de abuso do poder econômico que atua na prevenção e repressão de crimes à corrupção.
Energia Renovável (Proinfra)
Deu parecer para programa que permite a diversificação da matriz energética brasileira com a utilização de fontes renováveis de energia: eólica, solar, biomassa, nuclear...
Lei da Modernização dos Portos
Autor da lei que permitiu que navios de turismo brasileiros atracassem nos portos brasileiros, gerando com isso milhares de empregos diretos e indiretos. Antes da Lei, em Salvador atracavam dois navios de cruzeiros por ano, hoje são mais de 800.
O cidadão
Casado, desde 1973, com Maria Luiza Dantas Costa, Aleluia é pai de Tatiana, Caroline, Juliana, Alexandre, Felipe e é avô de Bernardo, Pedro, Isabela e Natália. Leitor assíduo de gêneros diversos, é também um refinado gourmet, além de apreciador de vinhos. Faz exercícios diários regularmente.
